TST concede indenização de R$ 100 mil a bancária com LER

Recurso de revista de empregada contra o banco Banespa.

Motoboy não obtém vínculo de emprego com fábrica de revestimentos

Boate terá que indenizar cliente agredido

1ª Turma: Tribunal do Júri vai julgar magistrado aposentado acusado de mandar matar colega

Advogada condenada por estelionato

Diferença de três centavos impede recurso na Justiça do Trabalho

SDI-1 restaura decisão sobre aposentadoria espontânea

Gravidez indesejada gera ação na Justiça

Estabilidade na gravidez não depende de conhecimento prévio

Briga entre vizinhos acaba na Justiça

Resolução nº 243, de 22 de junho de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Aprova o Volume II - Sinalização Vertical de Advertência, do Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito.

PM que foi segurança da Igreja Universal tem vínculo reconhecido

Comerciante agredida em assalto recebe seguro por invalidez

Norma coletiva não pode reduzir intervalo intrajornada

Condomínio: multa por atraso de parcelas vencidas deve ser de 2%

Troca de partido provocará perda do mandato

TST reconhece estabilidade de servidor municipal aposentado

Banco é condenado por incluir nome de suposto devedor no SPC e SERASA

Resolução nº 225, de 9/02/07

CONTRAN. Estabelece requisitos de localização, identificação e iluminação dos controles, indicadores e lâmpadas piloto

Juiz condena cooperativa médica a pagar despesas hospitalares